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Termos e Condições
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Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website do Projeto Gigantes Verdes, coordenado pela VERDE – Associação para a Conservação Integrada da Natureza, com sede na Junta da União das Freguesias de Cristelos, Boim e Ordem, Avenida Sá e Melo, n.º 196, Lousada, titular do NIPC 516 314 270.

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições na íntegra. Caso não concorde, deve abster-se de utilizar o website.

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1. Utilização do Website

1.1. O conteúdo deste website é disponibilizado para fins informativos sobre o Projeto Gigantes Verdes e as iniciativas da Associação VERDE.

1.2. O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, respeitando a legislação aplicável e os direitos de terceiros.

1.3. É proibida a utilização deste website para fins ilegais, ofensivos ou que possam prejudicar a Associação VERDE ou outros utilizadores.

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2. Propriedade Intelectual

2.1. Todo o conteúdo presente no website, incluindo textos, imagens, logotipos e outros elementos gráficos, é propriedade da Associação VERDE ou está devidamente licenciado para utilização.

2.2. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização do conteúdo sem autorização prévia, salvo nos casos permitidos pela legislação aplicável.

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3. Proteção de Dados Pessoais

3.1. A Associação VERDE compromete-se a proteger os dados pessoais dos utilizadores de acordo com a sua Política de Privacidade e as disposições legais em vigor, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

3.2. Os dados recolhidos através deste website são utilizados exclusivamente para os fins descritos na Política de Privacidade.

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4. Limitação de Responsabilidade

4.1. A Associação VERDE esforça-se por garantir que a informação disponibilizada no website é precisa e atualizada, mas não assume qualquer responsabilidade por erros, omissões ou informações desatualizadas.

4.2. A Associação VERDE não será responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do website.

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5. Links para Terceiros

5.1. Este website pode conter links para websites de terceiros. A Associação VERDE não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites.

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6. Alterações aos Termos e Condições

6.1. A Associação VERDE reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.

6.2. As alterações serão publicadas neste website e entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação.

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7. Contacto

Para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos relativos aos Termos e Condições, por favor contacte-nos através do email geral@verde-associacao.pt ou do endereço postal: Junta da União das Freguesias de Cristelos, Boim e Ordem, Avenida Sá e Melo, n.º 196, Lousada.

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Data da última atualização: 19/01/2025

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